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Incêndios levam ao reconhecimento de emergência em 61 cidades do Pará

Municípios poderão apresentar pedidos de recursos federais para resposta ao fogo.

Incêndios levam ao reconhecimento de emergência em 61 cidades do Pará

O governo federal reconheceu situação de emergência em 61 municípios do Pará atingidos por incêndios florestais. A medida foi adotada em 15 de novembro e divulgada em notícia oficial publicada no dia 16.

O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro da União por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Para isso, cada município deve apresentar um plano de trabalho com as necessidades, metas e valores pretendidos. A Defesa Civil Nacional analisa a documentação antes de aprovar a transferência.

A lista inclui municípios como Abaetetuba, Anapu, Novo Progresso, Oriximiná, São Félix do Xingu, Tucuruí e Xinguara. Segundo o balanço divulgado, o Pará já teve 34 planos de assistência humanitária aprovados em 2026, somando R$ 24 milhões. Esse montante se refere ao acumulado informado para o estado, não a uma nova transferência automática para cada uma das 61 cidades abrangidas pelo reconhecimento.

Reconhecimento e transferência são etapas distintas

O S2iD reúne informações sobre desastres e permite registrar ocorrências, solicitar o reconhecimento federal e apresentar pedidos para resposta e recuperação. Nas orientações oficiais, o Formulário de Informações do Desastre é um dos instrumentos utilizados para documentar o evento e os impactos relatados pelos gestores.

A decisão de reconhecimento não define, sozinha, um valor para cada prefeitura. A liberação depende da apresentação e aprovação das necessidades e da publicação do ato correspondente. Essa distinção permite acompanhar separadamente a situação administrativa do município e o dinheiro efetivamente autorizado. Na ocorrência dos incêndios do Pará, o reconhecimento divulgado em 16 de novembro abre a possibilidade de solicitar apoio; os R$ 24 milhões mencionados no balanço estadual não devem ser divididos automaticamente entre as cidades da lista

Agência de Notícias de São Paulo

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